Pena de Morte. Monografia na Univali e MP/SC .
O mundo atual está preocupante e é por isso que achei bom divulgar algumas atrocidades que ocorreram em épocas diferentes e que ainda ocorrem em alguns lugares.
Para quem quiser ler a Monografia de Pós Graduação em Direito Penal com habilitação à magistratura jurídica superior está na Univali - ( Univali e parceria com a Escola do Ministério Público/SC)
Pena de morte, um problema ou uma solução????
Está no meu nome : Cristiane Camoonogara de Mello sob a coordenação do Professor. Dr. Alceu Pinto .
O trabalho elenca os vários tipos de pena capital , flagelos, religião ,dados estatísticos prontos, cota diversas obras e autores, projetos. Cita os motivos sólidos da inaplicabilidade brasileira, através de cláusula pétrea e a exceção no Código Penal Militar. Cita fatores exógenos à aplicabilidade e para as tentativas de aplicabilidade no mundo. Contém de dados estatísticos prontos com fontes idôneas e claro é uma compilação, como todo trabalho monográfico, com embasamento científico e conclusão.
A conclusão não é nada alarmante, apenas refere-se a não aplicabilidade da pena devido ao erro judicial, ao sofrimento humano e Cita a Lei brasileira .
Observando que anteriormente ao trabalho de Pós Graduação já havia publicado na Urcamp/ Bagé /RS e na Revista da OAB SC Artigo referente ao tema, porém com conclusão diversa modificada após estudos sobre os impactos no ser humano e nas condutas .
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