Conforme o arquivo anexo .
Nós cidadãos estamos sendo bombardeados por normas sem fato gerador especificado ( números sem fonte, fontes sem constatação sólida) sem consistência .
Não se pode criar normas para o invisível ou para o que não está definido, determinado , ciêntificado sob o argumento de proteção a saúde de todos .
Que todos? Alérgicos?
claustrofóbicos?
Autistas?
Pessoas com pânico?
Pessoas ansiosas?
Pessoas com depressão?
Cardíacos que precisam respirar
Incluíram estas na obrigatoriedade de usar máscara né!!! !!!!
Incluíram pessoas que recém estavam se curando de pânico e mandaram ficar em casa !
Trancaram pessoas com artrose, artrite, tendinite tudo que gera atrofia!
Estão proporcionando um conflito de normas e competência e fazendo persistir a abusividade de cumprimento de norma sem especificação e demanda de prazo legal para sua instauração, para o cumprimento.
Em regra no Direito: Quando há um conflito de normas , prevalescerá a de Caráter Constitucional, que é a Lei Maior!!
Estão ferindo e restringindo o direito de ir e vir, individualidade e livre arbítrio., além de ferir normas administrativas , constitucionais e de cunho civil e processual no que concerne a própria edição de decretos sem respaldo legal e sem prazo no caso de medidas emergenciais !
Como trata-se de matéria Federal e Constitucional não pode ser deliberada desta maneira !
Feri-se : a Norma Constitucional E princípios basilares de direito!!
Ferida aberta sem cicatrizar! Vergonha na saúde mental de pessoas!
Esperamos Justiça !!
E que se cumpram as normas da Carta Magna “Lex Mittior “acima de qualquer outra Lei! Obrigada
A questão toda é qual é o motivo real de tal hora a tal hora? Vírus escolhe horário? Escolhe comércio para entrar?
Esqueci: escolhe o corpo que vai entrar como entidade!!
Crianças sem imunidade não são afetadas e velhinhos são ?!
Estranho?
Vemos bebês recém nascidos em shoppings e velhinhos com artrose e artrite atrofiando em casa! Alguém explica? Virús inteligente????
Escolhe corpo.
Escolhe horário
Escolhe locais ... sem maiores delongas nem especulativas nem jurídicas . Com licença !
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